Política de Reembolso
Última atualização: 24 de agosto de 2026.
O Manual de Conformidade com a LGPD no Brasil é um produto digital entregue eletronicamente.
A compra é processada pela Stripe, enquanto as solicitações de reembolso são analisadas pelo LGPD Brazil de acordo com esta política e com os direitos obrigatórios aplicáveis.
Período de reembolso
O LGPD Brazil oferece uma janela de 60 dias para solicitar reembolso do Manual de Conformidade com a LGPD do Brasil, sem prejuízo de direitos obrigatórios aplicáveis.
Esta política deve ser lida juntamente com as informações apresentadas no checkout e com os direitos obrigatórios aplicáveis à transação.
Como solicitar
Para solicitar reembolso, escreva para support@lgpdbrazil.com. Informe, quando possível, o nome e e-mail usados na compra, a data aproximada e a referência do recibo ou pagamento.
Tenha disponível, quando necessário:
- nome usado na compra;
- e-mail da compra;
- número/identificador do pedido, se disponível;
- descrição do problema.
Não envie número completo de cartão ou credenciais sensíveis por e-mail.
Forma do reembolso
Quando aprovado, o reembolso é enviado pela Stripe ao método de pagamento original. O prazo para aparecer no extrato pode depender do banco, da bandeira do cartão ou do meio de pagamento.
Compras duplicadas ou não reconhecidas
Se você identificar cobrança duplicada ou não reconhecer uma transação, entre em contato com o LGPD Brazil o mais rápido possível. Em caso de transação não autorizada no cartão, também pode ser necessário contatar o emissor do cartão ou banco.
Assinaturas
A versão atual do Manual de Conformidade com a LGPD no Brasil é oferecida como compra digital única, não como assinatura recorrente.
Se no futuro for oferecido produto por assinatura, as condições de cancelamento e reembolso deverão ser apresentadas separadamente.
Entrega digital
Não há produto físico. Após a verificação do pagamento, o material é disponibilizado eletronicamente pelo LGPD Brazil por meio de uma página segura de entrega.
Contato
Para suporte relacionado ao produto, pagamentos ou reembolsos, escreva para support@lgpdbrazil.com.
Transforme orientação em implementação
O Manual de Conformidade com a LGPD no Brasil — Edição 2026 reúne guia prático, auditoria de 100 pontos, 16 planilhas e modelos de implementação e um roteiro estruturado de 30 dias.
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