Sobre o LGPD Brazil
O LGPD Brazil é uma publicação educacional independente dedicada a explicar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD — de forma prática, estruturada e orientada à implementação.
Nosso objetivo é ajudar empresas, profissionais de privacidade, tecnologia, segurança, marketing, operações e gestão a entender o que a lei exige, quais perguntas precisam ser feitas e quais evidências operacionais normalmente sustentam um programa de conformidade.
O que fazemos
Publicamos guias sobre temas como:
- aplicabilidade territorial da LGPD;
- bases legais;
- legítimo interesse;
- controlador e operador;
- mapeamento de dados e ROPA;
- direitos dos titulares;
- cookies e marketing;
- segurança e incidentes;
- fornecedores e subprocessadores;
- retenção e exclusão;
- transferências internacionais;
- cláusulas-padrão contratuais;
- adequação internacional;
- SaaS, e-commerce, Shopify, aplicativos e plataformas digitais.
Também produzimos o Manual de Conformidade com a LGPD no Brasil — Edição 2026, um material de implementação com auditoria de 100 pontos, 16 planilhas/modelos e roteiro de 30 dias.
Nossa abordagem editorial
Priorizamos fontes primárias e oficiais sempre que possível, especialmente:
- texto compilado da LGPD no Planalto;
- regulamentos e guias da Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD;
- decisões e documentos oficiais de autoridades estrangeiras quando o tema envolve transferências internacionais;
- documentação oficial de plataformas quando discutimos funcionalidades técnicas específicas.
Nos artigos, buscamos distinguir:
- o que a lei ou regulamentação efetivamente diz;
- o que a orientação oficial recomenda;
- implicações operacionais e práticas de implementação.
Independência
O LGPD Brazil não é órgão público e não possui afiliação com o Governo Brasileiro, com a ANPD ou com qualquer autoridade de proteção de dados.
O uso da expressão “LGPD Brazil” identifica este projeto editorial e não implica endosso ou vínculo institucional.
Conteúdo educacional, não aconselhamento jurídico
O conteúdo do site, artigos, checklists, templates e playbooks é fornecido para fins educacionais e informativos.
Ele não constitui aconselhamento jurídico, não cria relação advogado-cliente e não substitui análise profissional de fatos, contratos, legislação setorial, decisões regulatórias ou obrigações específicas da sua organização.
Questões de alto impacto, tratamento sensível, incidentes, investigações, litígios, transferências complexas ou interpretação jurídica devem ser avaliadas com profissionais qualificados.
Atualização
A LGPD e a regulamentação da ANPD continuam evoluindo. Procuramos indicar datas de revisão e atualizar conteúdos quando mudanças relevantes ocorrem.
Ainda assim, o leitor deve verificar as fontes oficiais mais recentes antes de tomar decisões importantes.
Contato
Para dúvidas sobre o site, produto digital ou conteúdo, utilize nossa página de contato.
Transforme orientação em implementação
O Manual de Conformidade com a LGPD no Brasil — Edição 2026 reúne guia prático, auditoria de 100 pontos, 16 planilhas e modelos de implementação e um roteiro estruturado de 30 dias.
Obter o Manual de Conformidade com a LGPD no Brasil